Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão

Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da Ação Penal 470, o direito a autodefesa e o direito de presença nas audiências destinadas a inquirição das testemunhas, mediante prévia e regular intimação das designações.

Decreto nº 6.525, de 31 de julho de 2008

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008.

Novo valor de depósito recursal

ATO SEJUD.GP Nº 493, DE 17 DE JULHO DE 2008

CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais